Pobreza Menstrual – Os vetos de Bolsonaro impactam a quem?
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sendo transformado em uma Lei Ordinária em outubro deste ano.
Para surpresa e revolta de muitos – apesar de que a surpresa não foi assim tão grande – o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou previsões de extrema importância da referida lei.
Afinal, o que é a Constituição Federal?
Você sabe o que é a Constituição Federal, de que tanto falamos? Isso não é papo de juiz, advogado e político. Muito pelo contrário. A Constituição tem impacto direto na vida de todos nós, todos os dias. O objetivo desse texto é fazer uma…
Projeto de Lei de Ações Contraterroristas – Risco aos Direitos Fundamentais
No último dia 16 foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.595/19, intitulado de “Ações Contraterroristas”. A aprovação do Projeto, que agora segue para votação pelo plenário, traz riscos sérios a diversos direitos fundamentais, na medida em que…
Projeto de capacitação sobre o Direito Fundamental Social: Previdência Social para catadoras e catadores de materiais recicláveis
Projeto de capacitação sobre o Direito Fundamental Social: Previdência Social para catadoras e catadores de materiais recicláveis. No meses de abril a junho de 2021 o Instituto Viva Direitos foi convidado por organizações da sociedade civil, dentre as quais Pimp My Carroça, Wiego,…
Viva Direitos + CataSaúde Viraliza: Alimento e Proteção aos Catadores(as) de Materiais Recicláveis.
Fotografia: Mônica Lachman Confira aqui a descrição completa do projeto! Parceiros:
*Doe e ganhe um presente – some forças ao Viva Direitos
O Instituto Viva Direitos lança uma campanha com objetivo de arrecadar doações para a manutenção da organização e seus projetos sociais. Como funciona? Fazer parte do time da Viva Direitos é apoiar a divulgação e promoção dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal para toda…