Consciência Negra
Dia da Consciência Negra. Você já fez o teste do pescoço?
Pobreza Menstrual – Os vetos de Bolsonaro impactam a quem?
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sendo transformado em uma Lei Ordinária em outubro deste ano.
Para surpresa e revolta de muitos – apesar de que a surpresa não foi assim tão grande – o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou previsões de extrema importância da referida lei.
Afinal, o que é a Constituição Federal?
Você sabe o que é a Constituição Federal, de que tanto falamos? Isso não é papo de juiz, advogado e político. Muito pelo contrário. A Constituição tem impacto direto na vida de todos nós, todos os dias. O objetivo desse texto é fazer uma…
Dia Internacional das Pessoas Idosas
A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 1º de Outubro como Dia Internacional das Pessoas Idosas, com o intuito de sensibilizar a comunidade mundial quanto ao envelhecimento e a necessidade de proteção e cuidado das pessoas idosas. A preocupação com a população idosa vai…
Projeto de Lei de Ações Contraterroristas – Risco aos Direitos Fundamentais
No último dia 16 foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.595/19, intitulado de “Ações Contraterroristas”. A aprovação do Projeto, que agora segue para votação pelo plenário, traz riscos sérios a diversos direitos fundamentais, na medida em que…
Art. 5º – O rol de direitos fundamentais da Constituição Federal
O Projeto Constituição na BR com o apoio do Politize! e do Instituto Mattos Filho Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga lança a ação Artigo 5º, que tem como objetivo promover o conhecimento a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º…
Constituição na BR
O projeto Constituição na BR surgiu da concepção de que a maioria das pessoas não tem a consciência e/ou acesso aos seus direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A ausência de conhecimento acerca dos direitos reflete na falta de acesso aos mesmos, visto…