Projeto de capacitação sobre o Direito Fundamental Social: Previdência Social para catadoras e catadores de materiais recicláveis.

 

No meses de abril a junho de 2021 o Instituto Viva Direitos foi convidado  por organizações da sociedade civil, dentre as quais Pimp My Carroça, Wiego, Oris e Alternativas de Produção da UFMG, para somar forças junto ao projeto CataSáude Vilariza, que é um programa de capacitação online para catadores e catadoras (organizados ou autônomos) no Brasil, com foco na crise do COVID-19.

 

A capacitação ocorreu à distância em razão da pandemia causada pelo Covid-19, e contou com mais de 450 pessoas interessadas de quase todos os estados brasileiros, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Brasília, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará e Roraima.

 

Diversas organizações foram convidadas para contribuir com o projeto, inclusive a Fiocruz e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O Viva Direitos, com enorme prazer, ficou responsável por abordar o tema Previdência Social.

 

 

Para tratar da forma mais abrangente possível deste tema, o IVD inseriu na pauta de discussão Previdência Social – Direito Fundamental Social; Benefícios da Previdência Social/INSS; Carência para ter direitos aos benefícios; Possibilidades de contribuição para os catadoras (es) de materiais recicláveis, e como realizar as contribuições; BPC (benefício de prestação continuada); Acesso à Justiça; Acesso ao Sistema da Previdência e INSS, e sobre o PL 279/2012  e PEC 309/2012 – Projeto de Aposentadoria Especial em Regime de Economia Familiar para catadoras (es) de materiais recicláveis.

 

Além do material escrito, foram produzidos e disponibilizados aos participantes vídeos e áudios para aproveitamento de 100% do conteúdo e melhor compreensão da matéria.

 

Por fim, houve uma integração pelo whatsapp muito produtiva com as pessoas participantes do projeto durante uma semana, a qual foi essencial pois foi possível trocar experiências e tirar dúvidas pontuais.

 

Desse modo, o Instituto Viva Direitos acredita que o resultado foi muito positivo com um impacto social de educação e conscientização de alguns direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, provocando um estímulo para que o público alvo busca efetivamente assegurar seus direitos, nesse caso, previdenciário, de petição, certidão e de acesso à justiça. 

 

Confira parte do material que foi compartilhado durante a ação: