Texto ONU News:

Secretário-geral discursou em evento sobre “Participação, Direitos Humanos e Próximos Desafios de Governança”; alta comissária para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também compareceu ao evento; para António Guterres, espaço cívico está sendo destruído em várias partes do mundo. 

Desafios 

O chefe da ONU começou por destacar que os líderes políticos enfrentam várias crises, como mudança climática, desigualdade, marginalização e pandemia de Covid-19. 

Para ele, “décadas de avanços em saúde global, desenvolvimento, redução da pobreza, igualdade e direitos humanos estão em risco.” 

Ele lembrou que “pessoas em todo o mundo estão expressando em alta voz seu descontentamento” porque “não confiam que o processo político funcione em seu favor.” 

Para Guterres, o mundo precisa de modelos e estruturas de governança que sirvam ao bem comum com uma perspectiva intergeracional. 

Inclusão 

Ele também destacou a importância de incluir mulheres e jovens. E disse que esses dois grupos lideraram os protestos climáticos e a luta por uma governança mais inclusiva. 

Ele contou que estudos recentes mostram que as mulheres líderes responderam mais rapidamente à pandemia, tomaram decisões embasadas, demonstraram  empatia e construíram coalizões inclusivas com que melhores resultados. 

Para o chefe da ONU, “a chave para uma governança revigorada e reinventada reside na participação verdadeiramente significativa das pessoas e da sociedade civil nas decisões que afetam suas vidas.” 

Descontentamento 

Guterres afirmou que o descontentamento reflete a impaciência com o status quo, mas também um forte desejo de contribuir para uma mudança positiva. 

Ele realçou várias formas como a participação pode levar a uma melhor formulação de políticas, aprofundando compreensão dos problemas, ajudando a identificar, soluções, garantindo que as preocupações sejam ouvidas e reduzindo a tensão social. 

Segundo António Guterres, participação cidadã “pode ser a diferença entre progresso e desordem.” 

Obstáculos 

Apesar da importância deste tema para o multilateralismo e a governança global do século 21, existem vários obstáculos.  

Guterres diz que, em muitos lugares, “a participação está sendo negada e o espaço cívico destruído.” 

Ele destacou leis repressoras e restrições ao trabalho de jornalistas e defensores dos direitos humanos, especialmente mulheres, que muitas vezes acabam sendo presas ou mortas. Guterres  disse que existem governos que usam definições amplas de terrorismo e abusam das novas tecnologias para restringir liberdades básicas civil. 

Para ele, “à medida que o espaço cívico diminui, também diminuem os direitos humanos.” 

Impacto 

Já a alta comissária para os Direitos Humanos, disse que “a participação é um direito humano.” 

Michelle Bachelet acredita que “para que seja significativa e eficaz, a participação deve ter um impacto real nas decisões e ser inclusiva.” 

Para ela, diferentes vozes “garantem melhores políticas e resultados.” Permitem ainda que “queixas sejam feitas e entendidas, comunidades empoderadas e maior confiança.” 

Compareceram ao encontro, o representante especial para os direitos humanos da União Europeia, Eamon Gilmore, o procurador geral e ministro da justiça de Gâmbia, Dawda A. Jallow, o professor universitário Christof Heyns e a fundadora e diretora da ONG Ação para a Justiça e Direitos Humanos da Libéria, Satta Sheriff. 

O debate foi moderado pela secretária-geral assistente para os Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris. 

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