O projeto Constituição na BR surgiu da concepção de que a maioria das pessoas não tem a consciência e/ou acesso aos seus direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal.

A ausência de conhecimento acerca dos direitos reflete na falta de acesso aos mesmos, visto que a organização dos cidadãos na luta pelo pleno exercício dos direitos depende diretamente de sua consciência a respeito daquilo que lhes é assegurado.

Considerando esses dados, o projeto foi pensando, atrelado à missão, visão e valores do Instituto Viva Direitos, com o objetivo de propagar o conhecimento através da educação sobre direitos fundamentais, visando fomentar o pensamento crítico e criar ferramentas para o efetivo exercício destes direitos.  

A equipe do IVD acredita que o projeto tem potencial para chegar a todos os cantos do país com sustentabilidade e respeito às pessoas interessadas em trocar experiências e contribuir.

Mas por que “trocar” experiências? 

Porque o formato de implantação do projeto não parte de uma relação vertical na qual o Instituto é quem carrega o conhecimento e o público é apenas ouvinte. Partimos de modalidade horizontalizada de compartilhar conhecimento, com destaque para o debate e a troca de experiências e informações, prezando pela participação ativa dos(as) atendidos(as) na construção do conteúdo. 

O objetivo é atingir maior diversidade e pluralidade de público, com foco na população em situações de vulnerabilidade, cujo acesso pleno aos direitos fundamentais tem sido negligenciado. Para isso, o Viva Direitos projetou o Constituição na BR de forma que sejam apresentados e tratados de forma prática os direitos e garantias fundamentais que estão detalhados nos 78 incisos do artigo 5º da Constituição Federal.

A aplicação do Constituição na BR será, em cada frente, divida em 2 fases.

A primeira é constituída pelos encontros virtuais e/ou presenciais - este último em momento pós-pandemia -  que servirão para conscientização de todas as pessoas sobre aqueles direitos de acordo com suas suas perspectivas e experiências. Neste momento ocorrerá o compartilhamento de material didático elaborado especificamente para este fim da forma mais acessível possível, levando em conta as peculiaridades do público alvo. O fundamento dessas formações é o compartilhamento horizontal de conhecimento, a partir de debates, trocas de experiências e participação ativa de todos os envolvidos, de modo que os(as) atendidos não sejam meros espectadores.

A segunda fase trata-se do momento de sair um pouco da teoria e utilizar o método do Design Thiking para criar instrumentos e ferramentas de impacto social. A partir deste método, no qual o público do projeto é o foco central, o objetivo é explorar, pesquisar, centralizar ideias e opiniões e, por fim, chegar à conclusão de qual/quais direitos estão sendo violados ou não acessados pelas pessoas participantes. 

Após esse “diagnóstico”, o objetivo é a organização das pessoas para criação de ferramentas com o fim de abrir caminhos para o acesso aos direitos fundamentais, como por exemplo cobrar políticas públicas efetivas e ações afirmativas, criar projetos e apresentar ao Poder Legislativo, fiscalizar a Administração Pública, promover o acesso efetivo aos órgãos públicos, entre outras tantas alternativas que o projeto poderá construir. 

Todas as ações visam sempre a autonomia e sustentabilidade do projeto e do público alvo.

Assim, os direitos são celebrados - já que são fruto de muita luta e resistência - e vividos, de fato, saindo do papel.

 

E aí, se identificou? Quer arregaçar as mangas junto com Viva Direitos ou tem algum projeto na sua comunidade que precise da nossa força? Então entre em contato conosco pelo link abaixo, será um prazer bater um papo e trocar experiências.

 

 

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