Art. 5º – O rol de direitos fundamentais da Constituição Federal
O Projeto Constituição na BR com o apoio do Politize! e do Instituto Mattos Filho Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga lança a ação Artigo 5º, que tem como objetivo promover o conhecimento a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal.
Cada post relacionado irá abordar um direito, dever ou garantia fundamental previstos no art. 5º de forma abrangente e didática.
Como uma das frentes de ação do Projeto Constituição na BR, a iniciativa irá contemplar um dos principais pilares do Instituto Viva Direitos, que é a democratização do conhecimento sobre direitos fundamentais.
Confira o primeiro post da ação, que trata do caput do art. 5º.
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