Relatório Anual de Atividades 2021
O Instituto Viva Direitos preza muito pelos princípios das boas práticas de governança, integridade e transparência. Portanto,…
Café com Verdade – Dona Lourdes. O racismo existe?
Café com verdade. Ep. 01 - O racismo existe?
Consciência Negra
Dia da Consciência Negra. Você já fez o teste do pescoço?
CPI: Como funciona e quais os resultados de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
Nos últimos dias, com o vazamento do relatório resultante da "CPI da pandemia", o tema ganhou grande…
Congresso derruba veto do Presidente e lei que impede despejos até o final do ano passa a valer
Despejos e desocupações forçadas são suspensas até o final do ano.
Pobreza Menstrual – Os vetos de Bolsonaro impactam a quem?
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo…
Afinal, o que é a Constituição Federal?
Você sabe o que é a Constituição Federal, de que tanto falamos? Isso não é papo…
Dia Internacional das Pessoas Idosas
A Organização das Nações Unidas instituiu o dia 1º de Outubro como Dia Internacional das Pessoas Idosas,…
Projeto de Lei de Ações Contraterroristas – Risco aos Direitos Fundamentais
No último dia 16 foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados o Projeto de…
PARÁGRAFO 4º – JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O § 4º do artigo 5º da Constituição Federal trata da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Segundo ele,…
PARÁGRAFO 3º – APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
O parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição Federal trata da aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos. E o…
PARÁGRAFO 2º – PRINCÍPIOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
Você sabia que nossos direitos individuais, garantidos pela Constituição, não podem se sobressair aos princípios e tratados…
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